Processo 190119/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2010 12:01
Autuado em 08/04/2010 12:01
Oficio de encaminhamento 007/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2726/2011 da Segunda Câmara, de 20/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/12/2011 Acórdão   2726/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/12/2011 Acórdão   2726/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO
Interessado SILDO NEI LEVINSKI
Interessado SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK

Juntadas
DataDescrição
12/08/2011 09:48 AR de devolução dos autos físicos
10/09/2010 15:39 do Protocolo nº 477965/10, referente à resposta ao ofício 1136/2010-OCN-DCM da Sra. Solange de Fátima Druchak.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/08/2010 Ofício de Contraditório   1136/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 1043/2012
20/01/2012 333 Acórdão nº 2726/2011
16/12/2011 330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2011 de 21/12/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2012 17:07 DP  
11/05/2012 08:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 139/2012 -
11/05/2012 08:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1043/2012 -
08/05/2012 15:53 SMPjTC Parecer nº 5252/2012 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento do processo.
06/03/2012 10:59 DCM Informação nº 600/2012 -
10/02/2012 16:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 194/2012 -
08/02/2012 10:41 DP  
21/12/2011 17:10 S2C Acórdão nº 2726/2011 -
21/12/2011 17:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 181/2012 -
21/12/2011 17:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 93/2012 -
29/11/2011 10:03 GACAC  
17/11/2011 12:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 2455/2011 -
17/11/2011 12:57 SMPjTC Parecer nº 8548/2011 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
30/03/2011 12:30 DCM Instrução nº 2682/2011 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 09:40 SITIO  
08/04/2010 15:51 DCM Instrução nº 1895/2010 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
08/04/2010 15:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1136/2010 -
08/04/2010 12:01 DP  

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